MANUAL PARA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES APLICADAS AO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, E INSTITUI O MANUAL PARA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE APOIO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES-MT.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR INTERMÉDIO DOS FISCAIS DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.