(66) 3572-1950

logo prefe01

GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraExpediente: 07h às 11h e dás 13h às 17h (Segunda a Sexta)

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2024

Exibir:

LEI MUNICIPAL Nº 1577-2024 Novo!
 193.45 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 09:56

 

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender despesas com a Reforma da Escola Municipal Ernesto Neiverth e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1576-2024 Novo!
 196.85 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 09:21

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com PROCAD-SUAS e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1575-2024 Novo!
 195.58 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 09:38

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial pelo excesso de arrecadação, para realização pavimentação asfáltica e em consonância ao Termo de Convênio nº 1660/2024 SINFRA e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1574-2024 Novo!
 229.46 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 09:53

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo excesso de arrecadação, pavimentação asfálticas e obras complementares e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1573-2024 Novo!
 155.5 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 09:40

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo excesso de arrecadação, pavimentação asfálticas e obras complementares e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1572-2024 Novo!
 289.86 KB
 Qua, 17 Jul 2024, 08:11

SÚMULA: Autoriza suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1571-2024
 3 Baixado
 296.4 KB
 Qua, 03 Jul 2024, 04:37

 

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no orçamento vigente, para atender despesas com demandas da Secretaria de Educação, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº 1570-2024
 5 Baixado
 259.89 KB
 Qui, 27 Jun 2024, 01:41

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento v igente, para atender despesas com demandas da Secretaria de Educação, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº 1569-2024
 2 Baixado
 259.89 KB
 Qui, 27 Jun 2024, 01:39

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento v igente, para atender despesas com demandas da Secretaria de Educação, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº 1568-2024
 11 Baixado
 556.68 KB
 Qua, 05 Jun 2024, 10:27

 

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, para pagamento de indenizações à servidores, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL Nº 1567-2024
 7 Baixado
 513.59 KB
 Qua, 05 Jun 2024, 10:57

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para pagamento de indenizações à servidores, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1566-2024
 10 Baixado
 252 KB
 Seg, 03 Jun 2024, 09:03

 SÚMULA: “REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”.

LEI MUNICIPAL Nº 1565-2024
 14 Baixado
 188.7 KB
 Seg, 03 Jun 2024, 09:25

SÚMULA: “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A GESTÃO 2025 Á 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

LEI MUNICIPAL Nº 1564-2024
 7 Baixado
 221.87 KB
 Seg, 03 Jun 2024, 09:55

SÚMULA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE FUTURO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLOS USOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 1563-2024
 15 Baixado
 5.8 MB
 Seg, 03 Jun 2024, 09:21

SÚMULA: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT a Desafetar e Permutar Imóveis Públicos e dá Outras Providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 1562-2024
 14 Baixado
 209.45 KB
 Sex, 17 Maio 2024, 07:58

 SÚMULA: “ALTERA O NOME DE ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO”.

LEI MUNICIPAL Nº 1561-2024
 8 Baixado
 192.97 KB
 Sex, 17 Maio 2024, 07:19

SÚMULA: “ALTERA O NOME DA RUA PERNAMBUCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO”.

LEI MUNICIPAL Nº 1560-2024
 10 Baixado
 191.35 KB
 Sex, 17 Maio 2024, 07:23

SÚMULA: “ALTERA O NOME DA RUA ESPÍRITO SANTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO”.

LEI MUNICIPAL Nº 1559-2024
 35 Baixado
 358.2 KB
 Sex, 17 Maio 2024, 07:37

SÚMULA: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 1558-2024
 11 Baixado
 271.83 KB
 Sex, 03 Maio 2024, 08:51

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo excesso de arrecadação, para Construção Hospital Municipal, e dá outras providências.

Horário de atendimento:

07h às 11h e dás 13h às 17h (Segunda a Sexta)

Endereço:

Av. Comendador Luiz Meneguel n° 62, Centro, CEP: 78.565-000

Endereço:

Av. Comendador Luiz Meneguel n° 62, Centro

Image

Horário de atendimento:

07h às 11h e dás 13h às 17h (Segunda a Sexta)

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT

GWS Logomarca 2021